A influenciadora digital Virgínia Fonseca foi condenada pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) após uma seguidora relatar que comprou um óculos de sol de sua linha de produtos, mas nunca recebeu o item. A decisão judicial considerou que Virgínia tinha responsabilidade civil sobre a venda, uma vez que seu nome estava diretamente ligado à divulgação do produto.
O caso envolveu também outras duas empresas: a hospedagem do site onde a compra foi feita e um comércio de acessórios. Ambas foram condenadas junto com a influenciadora.
Entenda a Denúncia da Consumidora
A cliente, moradora de Maringá, relatou que realizou a compra em 6 de abril de 2023, pagando R$ 65 pelo produto. Como seguidora de Virgínia nas redes sociais, ela confiou na publicidade feita pela influenciadora e decidiu adquirir os óculos.
Após efetuar o pagamento, recebeu um e-mail de confirmação, mas nunca obteve o produto. Mesmo entrando em contato com a Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), o problema não foi resolvido, levando-a a buscar solução na Justiça.
A Decisão da Justiça e a Responsabilidade dos Influenciadores
O juiz que analisou o caso entendeu que Virgínia Fonseca deveria ser responsabilizada civilmente, pois sua influência e reputação foram decisivas para que a cliente confiasse na compra. Como o produto não foi entregue, os danos causados à consumidora justificaram a condenação.
A Justiça também reforçou que as publicações promocionais de influenciadores, conhecidas como “publiposts”, devem ser equiparadas a anúncios publicitários. Segundo o Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (CONAR), os influenciadores têm um papel essencial na divulgação de produtos e serviços, sendo necessário garantir transparência e responsabilidade nessas práticas.
O Valor da Indenização e o Recurso
Inicialmente, a cliente solicitou uma indenização de R$ 5.130, incluindo R$ 130 de danos materiais (o dobro do valor pago) e R$ 5.000 por danos morais. A Justiça, porém, fixou o valor em R$ 4.130. Posteriormente, após recurso apresentado pela defesa de Virgínia, o montante final foi reduzido para R$ 2.130.
Repercussão e Impacto no Mercado de Influência Digital
O advogado da consumidora, Luiz Guilherme Manrique, destacou que essa decisão é uma vitória não apenas para sua cliente, mas para todos os consumidores que confiam em influenciadores na hora de realizar compras. Ele reforçou que o julgamento serve como um alerta para que os criadores de conteúdo sejam mais transparentes e éticos ao promover produtos.
A defesa de Virgínia Fonseca ainda não se pronunciou sobre a decisão.
O Que Essa Decisão Significa para o Futuro do Marketing de Influência?
Com o crescimento do marketing digital, influenciadores têm se tornado figuras centrais na divulgação de produtos. No entanto, essa decisão ressalta a importância de uma publicidade mais transparente e a necessidade de responsabilidade sobre as marcas que promovem. Os consumidores estão cada vez mais atentos e exigindo mais compromisso dos criadores de conteúdo.
Para quem trabalha com influência digital, esse caso serve como um lembrete da importância de avaliar bem os produtos promovidos e garantir que os seguidores não sejam prejudicados.
Resta agora aguardar os desdobramentos do caso e ver como ele pode impactar a relação entre influenciadores, marcas e consumidores no futuro.
